O presidente do Tribunal de Justi?a Arbitral de Bras?lia (TJAB), pastor H?lio Portela, honrou de forma surpreendente o pastor Jos? Antonio dos Santos e o irm?o Joab Santos, assessor da presid?ncia. Eles foram nomeados ju?zes arbitrais ? um magistrado que atua como conciliador e que auxilia na Justi?a privada.
Durante o culto celebrado no Castelo do Desfiladeiro, em Rio Largo, na ?ltima quinta-feira, o presidente do TJAB fez men??o da honraria e contou como se deu a indica??o do nome dos alagoanos para o t?tulo. ?Quando indiquei foi feita uma devassa na vida dos dois e ficou constatada a conduta ilibada, o que facilitou a honraria?, disse H?lio Portela.
De acordo a Justi?a, o juiz Arbitral ? pessoa capaz, dotada de conhecimentos t?cnicos, e com especializa??o em pelo menos uma ?rea do conhecimento humano (tecnologia, medicina, odontologia, arquitetura, engenharia, etc) e passa por um treinamento especial de forma a ter condi?es t?cnicas e conhecimentos jur?dicos suficientes para poder decidir diverg?ncias com seguran?a e proferir senten?a, da qual n?o cabe recurso, salvo erro formal da mesma.
Este magistrado possui documento de identifica??o emitido pelo Tribunal do qual ele est? integrado, que pode ser utilizado no exerc?cio de suas fun?es e tem valor em todo territ?rio nacional. A carteira de identifica??o do Juiz Arbitral n?o pode, em hip?tese alguma, ser apreendida, a n?o ser por ordem judicial expressa.
O pastor Jos? Antonio agradeceu em nome dele e do irm?o Joab Santos a grande honraria que receberam. Eles receberam a credencial que poder?o utilizar no Brasil todo das m?os do presidente do Tribunal de Justi?a e dos obreiros presentes no Castelo. No caso do pastor Neco, foi o pastor Jos? Wellington Bezerra da Costa quem lhe entregou o certificado de juiz Arbitral.
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