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Vice-presidente do TJ, desembargador Tutmés Airan, anuncia novo concurso

O desembargador Tutm?s Airan, vice-presidente do Tribunal de Justi?a de Alagoas (TJ/AL), anunciou, nesta ter?a-feira (02), a elabora??o de um edital para concurso p?blico para o preenchimento de 75 serventias de cart?rio em Alagoas, que foram declaradas vagas pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ). A expectativa ? que todo o certame seja conclu?do at? o fim do ano, inclusive com a convoca??o dos aprovados.

De acordo com o desembargador, das 75 serventias vagas, algumas s?o economicamente invi?veis e, por isso, um projeto de lei que faz a ?reengenharia? das serventias est? sendo preparado para ser encaminhado ? Assembleia Legislativa do Estado (ALE). ?Algumas dessas serventias s?o invi?veis porque a popula??o ? pequena e a demanda ? pouca. Para n?o fazer um concurso e correr o risco de n?o aparecer candidatos para algumas serventias, estamos fazendo essa readequa??o. A ideia ? agregar essa serventia a outra de um munic?pio pr?ximo. E, para suprir as necessidades da popula??o, o Tribunal de Justi?a realizaria mutir?es itinerantes frequentemente nessas localidades?, destaca o desembargador.

Segundo ele, Alagoas possui atualmente 242 cart?rios. Ap?s o concurso, o Estado passar? a contar com 129, dos quais 75 ser?o objeto de concurso. ?O que eu posso dizer ? que h? munic?pios que deixar?o de ter cart?rios?, diz Turm?s Airan.

A readequa??o dos cart?rios ? uma realidade em todo o Pa?s, tendo em vista que atualmente essas institui?es funcionam como um servi?o familiar, que vai sendo passado de pai para filho, o que ? considerado anticonstitucional pelo desembargador. ?Esse modelo atual ? antirrepublicano e anticonstitucional. S? se rompe essa l?gica realizando o concurso p?blico, colocando as vagas ? disposi??o de todo e qualquer cidad?o que tenha os requisitos para preencher o cargo?, afirma o desembargador, que ressalta n?o lembrar a ?ltima vez em que foi realizado concurso para cart?rio em Alagoas.

Ainda durante entrevista, Tutm?s Airan falou sobre a necessidade de concurso p?blico para preenchimento de vagas tamb?m no Poder Judici?rio, tendo em vista que algumas comarcas de Alagoas est?o sendo tocadas por servidores municipais. ?Essa situa??o ? insustent?vel. ? preciso concurso p?blico para servidores do 1? grau de jurisdi??o e tamb?m para novos ju?zes?, ressaltou.