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Assembleia de Deus recomenda não celebrar casamento com efeito civil

Os pastores nordestinos foram orientados, durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO), da União dos Ministros das Assembleias de Deus no Nordeste (Umadene), a não celebrar mais casamentos com efeito civil dentro dos templos assembleianos. Há uma resolução da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), de maio deste ano, que faz essa recomendação aos dirigentes brasileiros a fim de evitar a celebração de uniões de pessoas do mesmo sexo e, assim, manter princípios morais e espirituais defendidos pela igreja.

Na AGO realizada em João Pessoa (PB) que envolveu somente os pastores da região, o pastor José Antonio dos Santos, presidente da Umadene, colocou em pauta a resolução da CGADB e o assunto foi discutido durante as plenárias com os convencionais.

O artigo primeiro da referida resolução recomenda “a todos os Ministros membros da CGADB que se abstenham de celebrar casamento religioso com efeitos civis, no exercício de seus ministérios, a fim de evitar transtornos e aplicação de penalidades em possíveis demandas judiciais, até que seja deliberado judicialmente pelo Egrégio e Colendo Supremo Tribunal Federal, o mérito de ação judicial questionadora da matéria”.

O ministro do STF, Joaquim Barbosa, assinou outra resolução alertando aos que decidirem se recusar a habilitar, celebrar casamento civil ou converter união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo podem ser punidos ao rigor da lei. A Assembleia de Deus considerou “a possibilidade de a decisão do órgão judicial acima referido poder atingir o exercício ministerial dos precitados ministros”. Até maio, os dirigentes assembleianos celebravam casamentos religiosos com efeitos civis nas respectivas congregações onde atuam.

A partir de 23 de maio deste ano, a CGADB recomenda que os “casamentos religiosos somente sejam celebrados mediante a comprovação documental de que o ato civil já foi efetivado, e que se subordinem às normas bíblicas, estatutárias e regimentais de cada igreja e que as igrejas evangélicas Assembleias de Deus pastoreadas e presididas por membros da CGADB, que procedam a ajustes ou incluam em seus atos constitutivos, Estatuto Social e Regimento Interno, a provisão no sentido de estabelecer normas de celebração de casamentos de seus membros no âmbito e competências próprias”.

As resoluções foram o único tema de discussão entre os pastores nordestinos que participaram da AGO no município de João Pessoa, na Paraíba. Durante o evento, o pastor José Antonio dos Santos foi aclamado presidente da instituição para o sexto mandado consecutivo de dois anos.