O Senado votou para aprovar um projeto de lei de gastos que elimina o regulamento que proibia o Distrito de Col?mbia de usar seu or?amento para subsidiar abortos. O projeto tamb?m canaliza centenas de milh?es de d?lares para grupos de defesa do aborto no exterior, inclusive o Fundo de Popula??o das Na?es Unidas (FNUAP).

No domingo passado, o Senado votou para aprovar a Lei Or?ament?ria Consolidada (H.R. 3288), j? passada pela C?mara dos Deputados, que financia as opera?es do governo federal, mas tem muitas cl?usulas anti-vida enfiadas na legisla??o.

O abrangente projeto or?ament?rio de $1.1 trilh?o, aprovado numa vota??o de 57 a 35 pelo Senado, d? ao governo local do DC autoridade para alocar verbas federais reservadas para seu or?amento de opera?es para pagar os abortos escolhidos por mulheres pobres.

Durante os anos fiscais anteriores entre 1996-2009, o Congresso proibiu o Distrito de Col?mbia de financiar abortos, exceto em casos de estupro, incesto ou amea?a ? vida da m?e em seu or?amento por meio da Emenda Dornan. Essa medida ? agora abolida ? suplementou as restri?es de financiamento aos abortos n?o cobertos pela Emenda Hyde, que se aplica apenas ao projeto de lei anual de trabalho, sa?de e assist?ncia social.

O projeto expande de forma imensa o financiamento para o ?planejamento familiar internacional? para a quantia de $ 648.5 milh?es ? um aumento de $ 103 durante o Ano Fiscal de 2009. Com o presidente Obama tendo anulado a Pol?tica da Cidade do M?xico no come?o deste ano, organiza?es envolvidas na promo??o ou fornecimento de abortos no exterior, tais como a Federa??o Internacional de Planejamento Familiar e suas filias, t?m agora o permiss?o de fazer uso dessas verbas.

O projeto tamb?m deu aumentos consider?veis para o Fundo de Popula??o das Na?es Unidas (FNUAP) ? uma organiza??o da ONU not?ria por sua coniv?ncia nas esteriliza?es e abortos for?ados da pol?tica de um s? filho da China ? que receber? $55 milh?es para o Ano Fiscal de 2010, um extra de $ 5 milh?es acima do ano anterior.

Embora seja um golpe pesado para as pol?ticas pr?-vida, o projeto de lei abrangente poderia ter sido muito pior para os l?deres pr?-vida. A vers?o final aprovada n?o continha emendas do Senado que teriam codificado a revoga??o da Pol?tica da Cidade do M?xico, introduzindo na lei federal e subsidiando abortos para os funcion?rios federais. O projeto ir? para o presidente Barack Obama, que provavelmente o sancionar?.



Peter J. Smith
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com