Alemanha prende 8 pais evangélicos por tirarem filhos de aula de educação sexual

Pelo menos oito fam?lias teuto-russas de Salzkotten, Alemanha, sofreram multas pesadas e agora seus pais foram sentenciados ? pris?o, porque recusaram enviar seus filhos do ensino prim?rio a aulas obrigat?rias de educa??o sexual.

O Grupo Internacional de Direitos Humanos (GIDH), uma organiza??o crist? de defesa legal que defende a liberdade religiosa e o direito de os pais educarem os filhos em casa na Europa, relata que al?m de recusarem permitir que seus filhos assistissem a aulas de educa??o sexual, as fam?lias tamb?m n?o permitiram que seus filhos fossem inscritos numa produ??o teatral de ?Mein K?rper geh?rt mir? ou ?Meu Corpo Pertence a Mim?, que educa crian?as novas a se engajar em rela??o sexual.

J? que as multas foram insuficientes para for?ar as fam?lias a obedecer, as autoridades governamentais agora sentenciaram os respectivos pais de cada fam?lia a passar um breve per?odo na pris?o. Um pai passou sete dias na cadeia e foi solto na sexta-feira.

Em vez de impor multas punitivas normais sobre as fam?lias, o Estado optou por impor uma multa especial chamada ?Bussgeld?, que Richard Guenther, diretor europeu do GIDH, explica que literalmente significa ?dinheiro de arrependimento?, cujo ?objetivo ? mostrar contri??o por uma conduta errada por parte da pessoa que foi multada?.

As multas ?Bussgeld? t?m um grande sentido, talvez principalmente porque colocam as oito fam?lias alem?s numa situa??o imposs?vel: o pagamento das multas implicaria confiss?o de culpa, mas eles cr?em que n?o fizeram nada de errado. ?Esse tipo de persegui??o das autoridades do governo alem?o contra as 8 fam?lias de Salzkotten mostra que o sistema alem?o est? empenhado em punir fam?lias que educam em casa e outros que n?o se submetem ?s leis de educa??o compuls?ria?, disse Joel Thornton, presidente do GIDH, ?mesmo quando est?o apenas tirando seus filhos de uma ?nica aula claramente conden?vel?.

Thornton declara que diferente de boa parte do sistema de educa??o dos EUA, as autoridades alem?s ?v?em as crian?as como pertencentes ao Estado, particularmente durante o tempo em que est?o na escola? e por esse motivo os interesses e os mandatos do Estado ficam na frente das convic?es e autoridade dos pais sobre seus filhos.

Os advogados Gabriele e Armin Eckermann do grupo alem?o de defesa da educa??o escolar em casa SchuzH intervieram com o GIDH para representar as 8 fam?lias de Salzkotten. Thornton diz que a situa??o na Alemanha levou o GIDH a ?adotar uma medida mais radical?. Essa medida envolve entrar com a??o civil em favor de v?rias fam?lias perseguidas que educam em casa a fim de for?ar os tribunais da Alemanha a reconhecerem os direitos dos pais como principais educadores de seus filhos.

Os crist?os da Alemanha est?o enfrentando enorme persegui??o do governo alem?o por tirarem seus filhos das escolas p?blicas alem?s, ou por meio da educa??o escolar em casa ? um ato ilegal de acordo com uma lei institu?da durante o governo nazista ? ou tir?-los de determinadas aulas que eles consideravam prejudiciais a seus valores crist?os, o que tamb?m ? ilegal.

O fato de que essas crian?as muitas vezes t?m um desempenho acima do desempenho de outras crian?as da mesma idade em escolas p?blicas tem pouca import?ncia para a Alemanha; a pol?tica p?blica declarada do governo ? suprimir a exist?ncia das Parallelgesellschaften ou ?sociedades paralelas? baseadas em ?convic?es filos?ficas separadas? por meio do sistema educacional.

O Jugendamt, ou Conselho Tutelar dos Direitos das Crian?as e Adolescentes da Alemanha, age como o principal ?rg?o de interven??o estatal, e quando pris?o e multas n?o dobram as fam?lias crist?s para torn?-las submissas, eles recomendam que esses pais crist?os percam a cust?dia de seus filhos.

Num caso, o Jugendamt, acompanhado por 15 agentes policiais fortemente armados, levou a for?a a adolescente Melissa Busekros, de 15 anos. Ela foi tirada de seu lar no meio da noite em 2007 contra sua vontade. Contudo, uma interven??o legal garantiu que Busekros tivesse permiss?o legal de voltar para sua fam?lia ao completar 16 anos.

O GIDH est? atualmente representando Hans e Petra Schmidt, que enfrentam situa??o semelhante. Para n?o perder a cust?dia de Aaron, seu filho de 14 anos que recebe educa??o escolar em casa, eles est?o lutando contra o Estado. Os Schmidts at? agora foram multados em 13.000 euros por causa da educa??o escolar em casa e o governo j? entrou com pedido para confiscar a casa deles.

Algumas fam?lias que educam em casa fugiram da Alemanha, ou para a ?ustria vizinha ou outros pa?ses. Os pais alem?es que educam em casa Uwe e Hannelore Romeike e sua fam?lia fugiram dos Estados Unidos em novembro passado para pedir asilo, uma a??o que acabou atraindo a aten??o dos meios de comunica??o da Alemanha ? extrema situa??o que enfrentam suas estimadas 300-500 fam?lias que educam em casa.