A luta por causa da propaganda homossexual nas escolas que est? ocorrendo entre os Parlamentos Lituano e Europeu se intensificou na semana passada com o Parlamento Lituano (Siemas) instruindo seu governo a entrar com uma a??o legal contra os europeus no Tribunal de Justi?a da Uni?o Europ?ia (UE).

O argumento come?ou com a passagem da Lei de Prote??o aos Menores de Idades contra os Efeitos Prejudiciais de Informa?es P?blicas da Litu?nia que pro?be a promo??o de ?rela?es homossexuais, bissexuais e pol?gamas? entre menores de 18 anos. Embora o presidente lituano subsequentemente vetasse a medida, o Siemas derrubou o veto dele e a lei est? marcada para entrar em vigor em mar?o pr?ximo.

Como consequ?ncia, em setembro o Parlamento Europeu (PE) votou 349-218 para condenar a nova lei e pedir ? Ag?ncia da UE de Direitos Fundamentais que a analise. O Parlamento tamb?m considerou o que ? chamado de a??o do ?artigo 7″ contra a Litu?nia, que poderia ter resultado na suspens?o da Litu?nia da Uni?o Europ?ia. Jean Lambert, parlamentar brit?nica, disse na ?poca: ?Essa lei viola os Tratados da UE, a Carta da UE e a Conven??o Europ?ia de Direitos Humanos, e tem de ser urgentemente revogada nessas bases?.

Al?m da educa??o de crian?as e direitos dos pais, a quest?o da soberania nacional ? fundamental no debate. Os lituanos insistem em que s?o livres para promulgar tais leis e que as institui?es europ?ias n?o t?m nenhuma ?compet?ncia? neles. Muitos europeus h? muito temem o que v?em como inevit?vel interfer?ncia da UE em assuntos de vida e fam?lia.

O Tratado de Lisboa, que entre outras mudan?as tornaria a Carta da UE de Direitos Fundamentais obrigat?ria sobre os membros, foi derrotado pela Irlanda h? dois anos em parte por causa de tais quest?es de soberania. Os eleitores irlandeses acabaram aprovando o Tratado de Lisboa, mas s? depois que garantias escritas de soberania foram introduzidas no tratado.

A resposta lituana aprovada recentemente quer que o Tribunal Europeu de Justi?a decida a ?legalidade? da resolu??o do Parlamento Europeu e decida, al?m disso, que a resolu??o n?o tem validade. O Siemas argumenta que se a resolu??o europ?ia n?o for formalmente invalidada se tornaria ?um precedente perigoso?.

A resolu??o lituana tamb?m expressou ?tristeza? e ?profunda preocupa??o? que o Parlamento Europeu tentou ?duvidar da legalidade da lei aprovada pela grande maioria do parlamento democraticamente eleito de um pa?s membro, embora essa quest?o n?o seja da jurisdi??o do PE?.

Mecislovas Zasciurinskas, membro do Partido Trabalhista lituano, pediu na tribuna lituana: ?O que voc?s acham: Essa ? apenas uma tentativa isolada de interferir nos assuntos de um Estado soberano? Ou ? o come?o de uma imposi??o absoluta? Anos atr?s cham?vamos isso ?o Controle de Moscou?, a tend?ncia de se meter na vida de todos??.

O conservador Ceslovas Stankevicius disse: ?Isso ? da compet?ncia do Siemas, e o PE n?o tem nenhum direito de se enfiar nisso, pois a Litu?nia n?o violou nenhuma lei?.

A resolu??o do Parlamento Europeu n?o ? obrigat?ria e n?o tem a for?a de lei. Contudo, tais resolu?es s?o usadas por ativistas para construir um precedente legal de rela?es p?blicas contra o pa?s visado. Embora a Ag?ncia de Direitos Fundamentais n?o seja obrigada a executar a resolu??o do PE, poderia usar a resolu??o do PE como incentivo para come?ar uma investiga??o.



Austin Ruse