J? est? na Casa Civil, aguardando a assinatura do Presidente, mais um decreto de lei que restringe a entrada de mission?rios, pesquisadores e ONGs em terras ind?genas.
Se assinado, pessoas f?sicas e jur?dicas que queiram desenvolver atividades nas reservas ind?genas ter?o que enviar ao Minist?rio da Justi?a um plano de trabalho que especifique o objetivo do projeto.
Dependendo da ?rea, tamb?m ser? obrigada a entrega do plano ao Minist?rio da Defesa e ao Conselho de Defesa Nacional. Aqueles que j? est?o em ?rea ter?o 180 dias para submeter seus projetos a tais ?rg?os e, possivelmente, ter?o que deixar a ?rea at? sair a aprova??o.
Para o Diretor do Departamento de Assuntos ind?genas da AMTB, Associa??o de Miss?es Transculturais Brasileiras, em termos pr?ticos, grande parte desses projetos jamais ser? aprovada, ?n?o por falta de consist?ncia mas por causa da resist?ncia ao evangelho. Lembremos que equipes mission?rias j? foram retiradas de terras ind?genas no Brasil sem jamais conseguirem autoriza??o para retornarem?, afirma o diretor Rocindes Corr?a.
Ricindes conta que a AMTB planeja uma reuni?o no Congresso Nacional, com os parlamentares da frente evang?lica, na pr?xima quarta-feira, dia 17, logo ap?s o culto semanal normalmente realizado as nove da manh?. ?Na ocasi?o disponibilizaremos a cada um deles, e suas assessorias, uma c?pia do nosso rec?m escrito Manifesto?.
O decreto ? parte da estrat?gia do governo para controlar a a??o das organiza?es n?o-governamentais e coibir a biopirataria e a explora??o ilegal de recursos no Brasil, especialmente por estrangeiros. O documento chegou ? Casa Civil uma semana antes do julgamento da demarca??o da terra ind?gena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 16 de dezembro.
Cristianismo Hoje