MP recomenda supressão de ideologia de gênero em Capela

Em reuni?o realizada com vereadores de Capela na manh? desta ter?a-feira (16), o Minist?rio P?blico do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justi?a do Munic?pio, recomendou a supress?o de termos relacionados ? ?ideologia de g?nero? no projeto de lei que trata do Plano Municipal de Educa??o elaborado pela Prefeitura, sob orienta??o do Minist?rio da Educa??o (MEC), para o per?odo de 2015 a 2025. Os parlamentares presentes afirmaram que v?o acatar a recomenda??o do MPE/AL.

Segundo o promotor de Justi?a Edelzito Santos Andrade, conte?dos lingu?sticos como ?identidade de g?nero?, ?g?nero?, ?orienta??o sexual?, ?diversidade sexual?, ?sexismo? e express?es cong?neres devem ser modificados para os termos ?identidade sexual? e ?op??o sexual?. A Promotoria de Justi?a de Capela tamb?m recomendou que qualquer inser??o de cl?usula protetiva dos direitos fundamentais a esses dois conceitos seja fundada no artigo 3?, inciso VI, e artigo 5? da Constitui??o Federal, que tratam, respectivamente, de promover o bem de todos e de que todos s?o iguais perante a lei, ambos sem qualquer tipo de distin??o.

Para o representante do MPE/AL, o debate sobre identidade de g?nero ? pertinente, mas que n?o cabe ao Estado promov?-lo nas redes estaduais e municipais de ensino. ?O MEC erra ao pressionar as Assembleias Legislativas e C?maras de Vereadores a acelerar a vota??o de projetos de leis que incluam conte?dos t?picos da ideologia em destaque porque o Estado ? laico n?o s? para quest?es religiosas, como tamb?m para outras doutrinas de car?ter filos?fico ou pol?tico. Al?m do mais, este mesmo conte?do foi derrotado em recente vota??o de projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educa??o no Congresso Nacional porque os parlamentares entenderam que esse assunto pertence ? forma??o que crian?as e jovens recebem em casa?, explica.

O presidente da C?mara Municipal de Capela, vereador Marcos Ant?nio Lucena Silva, afirmou que vai pedir vistas ao projeto de lei enviado pela Prefeitura do Munic?pio a fim de que ele n?o seja votado em segundo turno. ?Vamos fazer as emendas no procedimento e reiniciar a vota??o, que deve ocorrer em sess?o ordin?ria para o primeiro turno e em extraordin?ria para o segundo, de modo que at? o dia 24 de junho o projeto seja enviado ao Executivo Municipal?, explicou a vereadora Maria Eliane de Almeida Silva.

Dos 11 vereadores de Capela, nove estiveram presentes na reuni?o. Al?m de Marcos Ant?nio e Maria Eliane, compareceram ao pr?dio-sede da Procuradoria Geral de Justi?a os parlamentares Genival Alves da Silva, M?rio S?rgio de Almeida J?nior, Thiago de Medeiros Moura, Jo?o Louren?o de Omena, Jos? Rodrigues Gouveia, Kalline Coimbra de Melo e Ivilmar de Ara?jo Melo. O assessor jur?dico da C?mara Municipal, ?bdon Almeida Moreira, tamb?m acompanhou o encontro.

Base da argumenta??o

O promotor de Justi?a Edelzito Andrade destacou que a Promotoria de Capela fez uso de uma pe?a produzida pelo tamb?m promotor Hamilton Carneiro J?nior. O membro do Minist?rio P?blico do Estado de Alagoas tomou como base a legisla??o vigente no pa?s, a exemplo da Constitui??o Federal, C?digo Civil, Lei Maria da Penha e Conven??o Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil ? signat?rio, para tomar posi??o sobre o assunto.

Segundo os dois promotores, os termos relacionados ? ?ideologia de g?nero? cont?m ?forte carga sem?ntico-ideol?gica, que, por sua g?nese e aplica??o te?rica, objetivam a desconstru??o das estruturas sociais, tais e quais, a fam?lia, e a nega??o de qualquer poder parental, a pretexto de supostamente libertar as crian?as da repress?o social reproduzida nas fam?lias?.