Alemanha cria 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidos

A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor s? foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro pa?s europeu a oficializar o terceiro g?nero. Essa mudan?a ? uma op??o para pais de beb?s hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos.

A nova legisla??o abre a possibilidade de a crian?a, ao se tornar adulta, escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.

Quest?es indefinidas

Na Alemanha, alguns jornais disseram que a mudan?a ? uma "revolu??o legal". No entanto, a lei n?o prev? como a escolha do sexo indefinido ? refletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre "M" e "F". A revista alem? de direito familiar FamRZ sugere que a op??o de sexo indefinido seja marcada com a letra "X".

A nova lei ? amparada em uma decis?o do tribunal constitucional alem?o que estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um determinado g?nero t?m o direito de escolher seu sexo legalmente.

Outro assunto ainda a ser definido ? matrim?nio. A lei alem? s? permite atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que n?o contempla pessoas de g?neros indefinidos. Poucos pa?ses no mundo possuem legisla?es sobre terceiro sexo. A Austr?lia aprovou uma lei h? seis semanas, mas desde 2011 os australianos j? t?m o direito de identificar-se com o sexo "X" no passaporte. Na Nova Zel?ndia, isso ? poss?vel desde 2012.

O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda h? outros pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual pres?dio ela seria detida? O grupo de direitos de pessoas transg?neros Trangender Europe v? avan?os na legisla??o alem?, mas reivindica mais mudan?as.

"? [uma mudan?a] l?gica, mas n?o ? uma lei t?o progressista como gostar?amos que fosse", disse Richad K?hler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei s? contempla beb?s que tiveram diagn?stico m?dico de hermafroditismo. A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a op??o de g?nero em branco, sem precisar se quer se declarar "indefinido".