Uma medida provis?ria, que abre cr?dito extraordin?rio no Or?amento Geral da Uni?o para 2010, para a?es emergenciais em favor de v?rios minist?rios, no valor de R$ 1,98 bilh?o foi encaminhada pelo presidente Luiz In?cio Lula da Silva ao Congresso Nacional.
A Medida Provis?ria 498 destina o maior valor de recursos, R$ 725 milh?es, para o Minist?rio da Integra??o Nacional. O cr?dito ser? usado para a?es de assist?ncia ?s v?timas atingidas pelas enchentes em Pernambuco e Alagoas.
A pasta da Defesa ter? R$ 212 milh?es para refor?ar o atendimento ?s v?timas de desastres tamb?m em Alagoas e Pernambuco, como a distribui??o de alimentos e ?gua, a montagem de abrigo para os desalojados e o aux?lio para a recupera??o da infraestrutura local.
O Minist?rio da Educa??o receber? R$ 250 milh?es a serem transferidos a Estados e munic?pios atingidos por enchentes em diversos locais do pa?s para que reconstruam ou reformem escolas p?blicas danificadas por enchentes.
Para o Minist?rio dos Transportes est? previsto refor?o de R$180 milh?es a ser aplicado em obras emergenciais para recuperar rodovias federais danificadas pelas fortes chuvas.
A pasta das Cidades ter? R$ 15 milh?es para a reconstru??o do Sistema de Trens Urbanos de Macei?, obstru?do pelas chuvas na cabeceira do rio Munda?. Para a Cultura est? previsto o valor de R$ 5 milh?es para a instala??o de novas bibliotecas em munic?pios onde os pr?dios foram destru?dos e os livros danificados.
Os minist?rios da Sa?de, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agr?rio tamb?m ter?o recursos, que somam R$ 371 milh?es. Na ?rea da sa?de, o dinheiro ser? usado para recompor equipamentos atingidos pelas enchentes nos Estados de Alagoas e Pernambuco.
H? tamb?m recursos previstos para v?rios minist?rios a serem aplicados no Plano de Enfrentamento ao Crack e a outras drogas, institu?do por decreto presidencial em maio de 2010. A medida provis?ria foi publicada em edi??o extra do ?Di?rio Oficial? da Uni?o de quinta-feira (29).
Ag?ncia Brasil