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03/04/2021

STF libera realização de cultos em todo o país: A decisão é do ministro Nunes Marques

Para o ministro, as restrições ferem o direito fundamental à liberdade religiosa

Fonte: UOL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques autorizou autorizou hoje (3) a liberação de cultos e missas por todo o país. As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas, mas, para Nunes Marques, as determinações ferem o "direito fundamental à liberdade religiosa e proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade".

O ministro, indicado ao cargo no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, liberou as cerimônias desde que cumpram as medidas de distanciamento, protocolos de higiene e ocupação de 25% da capacidade dos templos. A decisão de Marques atende a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE).

O magistrado apresentou dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para argumentar que o país é majoritariamente cristão e que a prática religiosa pode auxiliar os fiéis a enfrentar momentos difíceis. Ainda, mencionou o feriado de semana santa e a importância dele para o cristianismo.

"Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, , por conferir acolhimento e conforto espiritual", afirmou Nunes Marques.


Da Redação/AD Alagoas
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