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Cadeia

Uma adolescente brasileira de 14 anos que mora com os pais em Abu Dhabi foi condenada a seis meses de pris?o - seguida de deporta??o - nos Emirados ?rabes sob acusa??o de manter rela??o sexual fora do casamento com um imigrante paquistan?s de 28 anos.

O caso aconteceu no dia 3 de abril deste ano e o julgamento ocorreu nos ?ltimos dias de julho. O homem foi condenado a um ano de deten??o e tamb?m ser? obrigado a deixar o pa?s.

O nome da jovem e demais informa?es pessoais, como origem e dados dos pais, n?o foram divulgados. O Itamaraty diz que acompanha o processo de perto e que ela vai recorrer ? segunda inst?ncia. A menina pagou fian?a para assistir ao pr?prio julgamento, mas a diplomacia brasileira n?o sabe dizer se ela est? presa.

O imigrante paquistan?s, identificado pelas iniciais M.H., trabalha como motorista de ?nibus escolar. No pa?s, o sexo fora do casamento ? ilegal e esses crimes s?o analisados de acordo com a sharia, a lei isl?mica, que autoriza, segundo algumas interpreta?es, que acusados que j? passaram pela puberdade -pelos no rosto, para eles, e a primeira menstrua??o, para elas- sejam julgados como adultos.

Puberdade

A legisla??o dos Emirados ?rabes consideram imput?veis crian?as maiores de 7 anos. Se tivesse 16 anos ou mais, a brasileira poderia ter sido condenada a uma pena maior, de at? dez anos.

A defesa da jovem brasileira argumentou no processo que, embora ela fosse fisicamente madura, n?o tinha maturidade mental, e com isso deveria ser julgada como menor de idade.

A acusa??o inicial, apresentada pelo pai, era a de que a menina havia sido estuprada, mas a vers?o foi derrubada pela promotoria porque c?pias de mensagens de celular "de cunho er?tico'' e e-mails com supostas fotos de nudez trocados entre a adolescente e o paquistan?s foram anexados ao processo, segundo a imprensa do pa?s.

Os jornais dizem que o tribunal entendeu que, pelo conte?do das mensagens e pelo depoimento da empregada, que estava em casa e disse n?o ter ouvidos gritos, a rela??o foi consensual.

No julgamento, a jovem brasileira voltou atr?s na acusa??o de estupro e confirmou a vers?o do paquistan?s de que o sexo havia sido volunt?rio. Ele disse em ju?zo que fora seduzido pela garota e convidado a entrar. A rela??o sexual ocorreu na casa dos pais brasileiros, que estavam em viagem a Dubai. Informados pela empregada de que a menina estava com um homem na cama, o pai chamou a pol?cia.

Na audi?ncia do ?ltimo dia 31 a menor brasileira retirou as acusa?es. Tanto ela quanto o paquistan?s negaram ter havido penetra??o. "Ela vinha enviando fotos ?ntimas de si para o acusado, algumas delas nua, e tamb?m mandava mensagens de texto para ele'', disse o juiz Saeed Abdul Bashir ao jornal Gulf News, de Dubai.

Recentemente, o Brasil ofereceu asilo a uma mulher iraniana condenada ? morte por apedrejamento, acusada de manter rela?es sexuais fora do casamento.

Ontem, no primeiro dia do Ramad?, o m?s sagrado isl?mico, a Folha de S.Paulo n?o conseguiu falar com autoridades dos Emirados ?rabes.