O Conselho Federal de Medicina (CFM) lan?ou nota ? imprensa nesta quinta-feira justificando sua decis?o de apoiar a reforma do C?digo Penal que, entre outros pontos, inclui mais cl?usulas de ilicitude penal para o crime do aborto.
Segundo a proposta de revis?o da lei, o aborto ser? permitido nos seguintes casos: quando houver risco de vida ou ? sa?de da gestante, se advinda de estupro ou de emprego n?o consentido de t?cnica de reprodu??o assistida, em casos de anencefalia do feto ou anomalias graves e que n?o possibilitem a vida extra-uterina, e por vontade da gestante at? a 12? semana de gesta??o.
Atualmente, a interrup??o da gesta??o s? n?o ? considerada crime quando a gravidez apresenta risco de vida para a m?e e quando ? advinda do estupro.Apesar de o CFM frisar que a proposta de mudan?a do C?digo Penal n?o ir? descriminalizar o aborto, diversos representantes do mundo crist?o criticaram a decis?o do CFM. O jornalista Osvaldo Luiz, da Can??o Nova, lamentou o apoio ? revis?o do C?digo Penal. ?? a classe m?dica respaldando este crime, o que lamentamos profundamente!?, escreveu em seu blog.
Cl?vis Bonfleur, representante da Confer?ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou ? revista Veja que ?a libera??o do aborto representaria evitar um mal com outro mal? e que ?isso nunca ser? a solu??o. ? preciso formar a juventude, garantir o acesso ? informa??o?. Segundo ele, ?essas medidas, sim, ? que podem proteger a mulher?.O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), da Frente Parlamentar Evang?lica, frisou que a posi??o do CFM com rela??o ao aborto ? uma fal?cia e uma propaganda aberta pr?-aborto. ?A amplia??o dos excludentes de ilicitudes penais em caso de aborto ?, simplesmente, a forma t?cnica e sofisticada de defender que n?o haja aplica??o de puni??o legal em determinadas situa?es nas quais a mulher decidir pelo aborto?, disse Lucena.
O pastor Silas Malafaia aponta a hipocrisia da sociedade e d? um recado para o CFM: ?Rasgue seu c?digo de ?tica e cancele o juramento que voc?s fizeram para o exerc?cio da profiss?o. QUE VERGONHA! A medicina que deve lutar pela vida est? pactuando com a morte de seres humanos indefesos?, escreveu em seu site.
Al?m disso, o pastor citou passagens b?blicas para justificar sua indigna??o contra o Conselho. ?Um embri?o j? ? uma pessoa, pois n?o pode se tornar outra coisa a n?o ser uma pessoa. Deus fala a nosso respeito antes da concep??o (Sl 139.16b), na concep??o (Sl 139.13), na vida embrion?ria (Sl 139.16), em toda vida fetal (Sl 139.15)?, escreveu.
Segundo o CFM, o aborto ? a quinta causa de mortalidade entre mulheres no pa?s, s?o 200 mil por ano. Al?m disso, o Conselho defende que o Brasil precisa avan?ar e deixar de tratar isso como um tabu.
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