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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014, conhecido como Lei da Palmada. A votação simbólica aconteceu no período da noite e agora o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

No Instagram, o senador Magno Malta (PR-ES) lamentou a decisão e afirmou que lutou o tanto que pode para evitar que o texto fosse aprovado. “Nada a comemorar! Uma vergonha… O Senado acaba de aprovar a lei da palmada, um lobo vestido de cordeiro. E o pior e mais vergonhoso, Xuxa mandou no Senado, nos tiraram o direito de debater… Fiz meu papel lutando até o fim… Confesso, estou arrasado e desanimado completamente”, escreveu o senador.

Para a imprensa Magno Malta foi além e declarou que o que aconteceu naquela votação foi um crime. “O que o Senado está fazendo é um crime contra ele mesmo”. Assim como outros parlamentares, Magno Malta era contra a aprovação do projeto por acreditar que 80% do texto já estava sendo contemplado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em sua crítica, ele destacou a subjetividade e queria mais clareza no texto para separar “educação de filhos” da “violência”.

A senadora Ana Rita (PT-ES) foi a relatora do PCL 58/2014 e afirmou que a lei vai proteger crianças e adolescentes de “tratamentos degradantes”. Pela nova lei, o pai que for denunciado por bater em seus filhos será encaminhado para cursos ou orientação psicológica e nos casos mais graves poderá perder a guarda da criança.

Ao ser aprovada na Câmara Federal a Lei da Palmada foi rebatizada de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto gaúcho Bernardo Boldrini, de 11 anos, encontrado morto às margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta são suspeitos de terem participação na morte do garoto.