AD Alagoas / Lições Bíblicas

LEITURA BÍBLICA EM CLASSE

ISAÍAS 58. 6-12

INTRODUÇÃO

A sensação de impunidade traz a ideia de que os direitos humanos foram estabelecidos para defender os bandidos. Esta não é uma ideia carreta a respeito dos direitos humanos, mas a expressão que denuncia militantes que os usa, não segundo os valores interiores inerentes ao ser humano, mas a uma agenda fraudulenta político-ideológica. Entretanto, é importante ressaltar que a instituição dos direitos humanos é uma expressão do Estado Democrático de Direito. Vivemos num império das leis. Por exemplo, o dogma jurídico de que todo cidadão tem a presunção da inocência é enfatizado, sobretudo, pela Palavra de Deus (1Tm 5.19,20). Só saberá o que significa realmente os direitos humanos quem um dia sofrera injustiça.

Hoje estudaremos um assunto muito delicado e controverso: Direitos Humanos, chamados por muitos de Direitos aos Bandidos apenas. Mas iremos ver que os Direitos humanos como conhecemos hoje é uma construção Histórica e amalgamada com lutas. Veremos também que a Bíblia já mencionava os princípios dos Direitos Humanos.

I – A ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS

1. DEFINIÇÃO DE DIREITO. O QUE É O DIREITO? É um conjunto de bens, de valores que a sociedade podendo ser a sociedade local ou nacional selecionam e levam para uma esfera onde criam regas, normas para proteger, promover esses bens e valores selecionados por ela.

Por que HUMANOS? São aqueles bens, valores em que a sociedade selecionou com preciosos e que precisam ser zelados e protegidos e pelo simples fato de sermos humanos já possuímos esses direitos. A sociedade representada pelo Estado, os particulares (físicos ou Jurídicos) tem o dever de promover e proteger esses direitos.

Onde estão então esse Direitos Humanos? Basicamente nos Documentos Internacionais. Como o DUDH – Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU); CADH – Convenção Americana Sobre Direitos Humano – Pacto de São José da Costa Rica (OEA).

Quando os Direitos Humanos entram na esfera Nacional em nossa caso na Constituição Federal (1988) recebem o nome de Direitos Fundamentais. Título II (Art 5º a 17).

HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS.  (Eles são uma construção histórica).

PRIMEIRA FASE:

Magna Carta (1215 – 1225) Inglaterra. Rei João Sem Terra. Na época do Absolutista.

Carta de Direitos (1689) Inglaterra. Agora na Monarquia. O rei teria algumas limitações para atuar. Aumentando os direitos do Parlamento (Representante do povo inglês).

SEGUNDA FASE:

DDBPV - Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia -(1776) – EUA. Os direitos humanos passam a ser escrito nos documentos internos nacionais.

Constituição Americana (1787) Em 1791.

2. DDHC – Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789) França. É a primeira vez que um documento interno prevê além de direito individuais (francesas) e (não franceses).

3. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Esse documento é na verdade uma RESOLUÇÃO, ou seja, não é LEI, seria como um pedido aos países aderirem a ela.

4. DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. O Brasil aderiu à Resolução no dia 10 de Dezembro de 1948.

II – A BÍBLIA E OS DIREITOS HUMANOS

1. DIREITOS NO PENTATEUCO.  A Bíblia é um livro que transcende a mente humana, ela não é um código de regras, mas sim a palavra de Deus ao seu povo. Dentro desse prisma ela preza por um bom relacionamento entre suas criaturas. Deus proibia maltratar o estrangeiro. Olha o art. 5º da CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

A preocupação com os órfãos e com as viúvas também foi uma preocupação do legislador brasileiro. Como por exemplo na Lei da Previdência que ampara os órfãos e as viúvas. Deus proibi a exploração do pobre. A lei protege mas na prática não funciona.

2. DIREITO HUMANOS NOS EVANGELHOS. Nesse ponto irei salientar 4 bens que Cristo valorizou. 1º A vida acima do legalismo. Cura no sábado. 2º Segregação étnico. Uma inimizade que perdurava por mais de 700 anos. Samaritano x Judeus. 3º Não à discriminação. O que é discriminar? É segregar, por a parte por uma característica diferente que possuem. É a ação baseada no preconceito ou no racismo, onde o indivíduo recebe um tratamento injusto apenas por pertencer a um diferente grupo, categoria ou classe. 4º ECA. Cristo nasceu e sobreviveu ante ao INFANTICÍDIO coletivo.

3. DIREITOS HUMANOS EM PAULO. Paulo abordou tema como: escravidão; Desigualdade social; direitos civis; Julgamento justo; ampla defesa, Previa Inocência.

III – A IGREJA E OS DIREITOS HUMANOS

Caro professor, prezada professora, quando se estuda o Direito deparamos com o conceito de "direito natural". Esse aspecto dos estudos jurídicos remonta à ideia de direito inerente à natureza humana. Nesse sentido, os direitos humanos são considerados direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia e religião. Esses direitos estabelecem a vida, a liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação. São direitos inalienáveis à pessoa.

Neste tópico, é importante fazer uma reflexão sobre a importância da liberdade religiosa que desfrutamos em nosso país, mas que em muitos outros, infelizmente, irmãos nossos padecem perseguições sistemáticas e intensas praticadas pelo Estado ou religião dominante. Nessa oportunidade, a fim de enriquecer a sua exposição, traga dados atualizados sobre essas perseguições.

O site da missão Portos-Abertas traz informações atualizadas, pois trata-se de um movimento de auxílio aos cristãos perseguidos. Como seguidores de Jesus, precisamos ter a consciência de que neste momento há milhares de irmãos em Cristo que são (serão) violados em seus direitos inalienáveis. Oremos pelos cristãos perseguidos!

Uma das narrativas mais tensas da Bíblia encontra-se em Atos 22.25-29, onde ela descreve o momento em que romano. O apóstolo estava prestes a ser açoitado por um centurião, quando decidida e corajosamente perguntou: "É-vos lícito açoitar um romano, sem ser condenado?" O centurião não podia dar aquele tratamento ao apóstolo, pois este estava investido da cidadania romana.

À Luz desse relato bíblico, reflita com os alunos a respeito da consciência dos direitos do cidadão. Essa consciência só é possível a partir da apreensão do conteúdo de nossa carta magna: a Constituição Federal. Neste documento, há um artigo que é considerado o coração de nossa carta: o artigo 5°.

É o artigo que inaugura o texto constitucional que trata especialmente dos direitos individuais e coletivos. Nele, há três itens (VI, VII e VIII) que todo crente deveria ser consciente de sua existência em nosso país. São as nossas garantias constitucionais de liberdade de crença, culto e todo valor religioso que podemos desfrutar em nossa nação. Aprofunde-se no tema e conscientize sua classe a respeito desses direitos fundamentais.

Conclusão:

A mensagem de Cristo presente nos Evangelhos resume-se na prática do amor a Deus e ao próximo.

• Há uma lista de urgências que a igreja não pode se esquivar:

O trabalho escravo, os prisioneiros e os problemas sociais. 

Os seguidores de Jesus, têm na mensagem dEle, a responsabilidade de levar aconchego espiritual aos necessitados. (Mt 22.37-40).